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Certidões de Nascimento

February 21, 2020 Gêmeos de duas mães

Dois grandes dias: 03/02/2020 e ontem, 20/02/2020! Que data maravilhosa!

Grande conquista no RECONHECIMENTO da DUPLA MATERNIDADE de nossos filhos!

A história das certidões de nascimento deles começou antes mesmo de engravidarmos. Um certo dia fomos ao cartório e confirmamos a informação de que no dia 17 de novembro de 2017 tinha sido aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça o provimento nº 63, que criou um novo modelo de certidão de nascimento passando a permitir na filiação o nome de duas mães ou dois pais em casos de união homoafetiva. Foi uma alegria imensa saber que a sociedade estava evoluindo em direção ao amor.

No entanto, um grande retrocesso na Lei aconteceu em agosto de 2019 quando já estávamos grávidas.

No dia do meu aniversário, 02 de outubro de 2019 – 14 dias antes do nascimento de Benjamin e 18 dias antes de Eloah – recebemos uma mensagem no Instagram de uma de nossas seguidoras, Roberta Dias, nos trazendo a informação sobre o provimento nº 83, que exigia um processo judicial para termos a possibilidade de sermos reconhecidas como duas mães nas certidões de nascimento deles.

Nós não sabíamos como iríamos resolver esta questão que nos abalou profundamente. Recebemos muito acolhimento da Michelli Polipo e do João Panitz nos tranquilizando que tudo daria certo.

Foi então que a magia do Universo nos trouxe as advogadas maravilhosas, Andreza Prado e Lissandra Carrasco, que nos ofereceram representação no processo judicial. Choramos de alegria! Naquele momento, mais uma vez, expandimos em gratidão por todo carinho e apoio que temos recebido em nossa caminhada da maternidade.

As crianças nasceram e foram registradas cada uma com o nome de apenas uma mãe. Já com os sobrenomes de nós duas.

Para o processo judicial reunimos fotos e documentos para comprovar o vínculo entre nós, que deveria ser estável e exteriorizado socialmente. Também foi exigido que demostrássemos nosso vínculo com o bebê que estava na barriga da outra mãe.

Assim, recém paridas, entramos com o Processo.

No dia 13 de dezembro recebemos o Parecer Favorável do Ministério Público pela Promotora de Justiça, Thais Cristina Scheffer. A Lis nos enviou uma mensagem no grupo do WhatsApp dizendo que era meio caminho andado, mas ainda precisávamos de uma resposta do Juiz.

Choramos em diversos momentos com a sensibilidade da Promotora quando lemos o Parecer.

“Além disso, as fotografias juntadas não deixam margem para dúvidas de que as gestações foram muito desejadas e bem planejadas entre as Autoras para que vivessem em família com os dois filhos, sendo mais do que suficientes para demonstrar o vínculo afetivo entre todos e respectivos familiares e amigos e o sentimento de maternidade/filiação, desde a época de gravidez.”

Sentíamos plena confiança que em nosso caminho encontraríamos um Juiz com boas intenções para concluir a ação.

No dia 03 de fevereiro recebemos mensagem de nossas advogadas que havia saído a sentença, Juiz deu Procedente: oficialmente Benjamin e Eloah teriam os nomes de suas duas mamães nas certidões de nascimento!!!

Não por acaso, também nesse dia estávamos comemorando 105 anos da Bubbee, avó da Su no Canadá! Agora os dois poderão ter seus passaportes canadenses e viajar para conhecer a família.

Ainda precisávamos aguardar o mandado de averbação para o Cartório do Campeche o que aconteceu ONTEM, 20/02/2020, aniversário de 4 meses da Eloah!

Oficialmente, nossos nomes preenchem o campo FILIAÇÃO das certidões de nossos filhos! E os nomes de nossos pais o campo de AVÓS!

Benjamin e Eloah foram concebidos e gestados com consciência e amor. Chegaram neste mundo através de partos naturais respeitosos e estão crescendo acolhidos de afeto.

O direito de amar é uma lei acima da lei dos homens e nós temos a responsabilidade de escolher respeitar o outro. Ninguém fará isso por você.

Desejamos que nossa história espelhe justiça de direitos e ternura por todos os cantos do Brasil!

 

 

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